Qual CSOSN usar para brinquedos no Simples Nacional

CSOSN x CST: por que o Simples usa outro código

Empresas no regime normal (Lucro Presumido/Real) usam o CST para indicar a situação tributária do item. Quem é optante do Simples Nacional usa, no lugar dele, o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional). É um erro comum (e que rejeita a nota) preencher CST em quem é do Simples.

Os CSOSN mais comuns em brinquedos

No varejo de brinquedos, a maioria das operações cai em um pequeno conjunto de códigos. Qual usar depende, sobretudo, de o produto estar ou não em substituição tributária (ST) na sua UF:

• 102 — tributada pelo Simples, sem ST. É o caso típico quando o brinquedo não está em ST.
• 201 / 202 — tributada com cobrança de ICMS por ST (com e sem permissão de crédito).
• 500 — ICMS já recolhido anteriormente por ST: usado quando existe protocolo e o imposto já foi retido na cadeia.
• 103, 300, 400, 900 — casos específicos (isenção, imunidade, não tributada, outros).

A ligação com CEST e CFOP

Quando há ST, o CSOSN (201/202/500) anda junto com o CEST correspondente e com um CFOP coerente. É a combinação NCM + CEST + CFOP + CSOSN que precisa fechar — não cada campo isolado. Acertar um e errar outro ainda derruba a nota.

Como decidir sem chutar

O enquadramento depende do NCM, da UF e do protocolo de ST aplicável — então o conjunto inicial de CSOSN da sua loja deve ser confirmado com o contador. Definido isso, a Prabrink valida a combinação na pré-auditoria e bloqueia inconsistências antes da SEFAZ. Guia informativa.

Perguntas frequentes

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